Carta de princípios

CARTA DE PRINCIPIOS SOBRE UMA ENTIDADE DEMOCRATICA.



Se uma Entidade quer realmente conquistas efetivas, que só são possíveis com a participação na luta da categoria, deveria antes seguir os seguintes princípios:


1) Ser um instrumento da luta dos judiciários e não ter um fim em sí.


2) Ser de luta e Combativa- Que prepare os trabalhadores para as lutas políticas sindicais e econômicas, tendo como princípio básico a defesa dos interesses mais elementares da categoria: salários , condições de trabalho e vida dignas. Que só a mobilização e ação coletiva dos trabalhadores é capaz de defender de forma minimamente eficaz os direitos que temos hoje e para novas conquistas.

3) Organização – Que desenvolva a luta de modo planejado, preparando sua estrutura e sua base, deve implementar a escolha e eleição de representantes de cartório e ajudar a construção das comissões de prédios, para reagir aos ataques sofridos pela categoria no sentido de conquistar e defender os nossos direitos.

4) Unidade – Que represente toda a categoria, independentemente de suas posições políticas, partidárias, sociais ou religiosas. A Entidade não tem dono, ela tem que pertencer e defender os interesses de toda categoria.

5) Democrática – Que respeite as decisões tomadas em seus fóruns e abra espaço para que todas as idéias sejam debatidas, respeitando todas as opiniões que visam colaborar para o fortalecimento da categoria. As deliberações devem ser tomadas coletivamente, daí ser imprescindível a realização de assembléias, congressos, seminários, reuniões periódicas de diretoria e do conselho de base para garantir a efetiva participação e soberania dos trabalhadores nas decisões.


6) Politização – Que vincule a luta econômica à luta política, já que as duas andam juntas e uma depende da outra. Uma Entidade que prioriza apenas a luta política pode causar o afastamento de suas bases porque muitas vezes o trabalhador quer ver resultado imediato, de preferência resultado palpável nos ganhos salariais e outros benefícios. Mas, por outro lado, uma entidade que valoriza somente a batalha econômica não consegue elevar a consciência de seus representados e não se faz notar pela sociedade, ficando à mercê das decisões políticas tomadas em nome e em prejuízo dos que se omitem.Para isso, deve promover cursos de formação, seminários, debates, utilizar boletins e jornais etc..


7) Independência de classe– Que a entidade seja uma trincheira de luta dos trabalhadores contra todas as formas de exploração capitalistas, visando a construção de uma sociedade justa e fraterna. Deve estar desvinculada de partidos políticos, das administrações dos Tribunais, dos representantes patronais, de instituições religiosas e de governos, do Estado Burguês, resguardando sua identidade. Isso não significa omitir-se de ações políticas.

8) Independência Financeira e administrativa- Não pode depender de recursos financeiros e benesses oriundos do Estado, de governos, TJs, ou de empresários. Tem que ser contra a contribuição sindical, deve ser sustentada pela vontade e mensalidade de seus associados.

9) Não se burocratizar- Os diretores não devem perpetuar nos cargos de direção da entidade, a direção deve ser colegiada não presidencialista, também devem fazer rodízio dos afastamentos do trabalho para as atividades sindicais, não podem transformar o sindicalismo em carreira como uma nova profissão e não permitir que isso os deixem distanciados da base. Devem ter o Conselho de Base, com representantes indicados e eleitos a partir dos locais de trabalho (OLT), como órgão e instancia superior acima da diretoria executiva. Tudo isso ser previsto e escrito em seu estatuto.

10) Se vincular as lutas gerais dos trabalhadores- Não perder de vista que as conquistas reais e permanentes só serão possíveis com a participação unitária do conjunto da classe proletária, para isso deve buscar a unidade com outros setores, através da luta geral, e se unir a entidades sindicais, centrais, federações e confederações realmente de lutas e desvinculadas do Estado, que seguem de um modo geral os mesmos princípios acima elencados.


Comando de Base e Fórum de Debates Sobre Organização Sindical- setembro de 2010


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